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Publicado em: 06/12/2011
Valadares defende e, comissão aprova, uso de 50% do Pré-Sal para a Educação
Os recursos para a Educação tendem a aumentar muito daqui para frente, com a aprovação

    Os recursos para a Educação tendem a aumentar muito daqui para frente, com a aprovação hoje, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE), de projeto de lei que destina 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal à área de educação. O projeto é do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), mas, como relator, o senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, apresentou emenda especificando como esses 50% serão aplicados: 70% na educação pública básica; 20% para a educação pública superior e, 10%, nas áreas de ciência e tecnologia. 

   O projeto, que já foi aprovado anteriormente pela Comissão de Infraestrutura, segue agora para votação na Comissão de Assuntos Econômicos. Se lá também for aprovado, terá caráter terminativo no Senado e seguirá para avaliação da Câmara dos Deputados. 

    Para Valadares, não há dúvida de que as demandas dos estudantes para a destinação de 50% do Fundo Social do Pré-Sal e 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a Educação encontram apoio de toda a sociedade, “por ser legítima, justa e adequada à construção de uma nação democrática, igualitária e soberana. A geração de empregos e de qualificação profissional, assim como a garantia dos direitos sociais, dependem do investimento em setores estratégicos de nossa sociedade, de nossa economia”. 

   A destinação de recursos do Pré-Sal também para a área de ciência e tecnologia é justificada por Valadares pelo fato de aqueles setores serem dos que mais contribuem como o desenvolvimento econômico e social na sociedade contemporânea pós-industrial, “dinamizada que é pelo acesso à informação e pela geração de conhecimento. A destinação de recursos para pesquisa e inovação, produção de novas tecnologias, criação de produtos, processos, gestão e patentes nacionais favorece saltos qualitativos ao desenvolvimento”, argumenta o senador. 

 
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